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Se você não sabe, aceita e não questiona, embota-se e acaba virando crente.

A máscara caiu: desencontros no processo de impeachment revelam que regimentos internos da Câmara e do Senado são falhos e corporativistas e, como a Bíblia, justificam tudo

No calor da recente decisão do deputado Waldir Maranhão (PP-MA), presidente interino da Câmara dos Deputados, de pedir monocraticamente e atendendo recurso da AGU, a anulação das seções da Câmara dos Deputados que acolheram o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff e, no dia seguinte, revogar seu próprio ato, temos de analisar por que essas coisas vêm ocorrendo e por que tantas idas e vindas e tantas contradições nesse processo, que nos envergonha perante a opinião pública nacional e internacional. Que país é esse? Nenhum analista político internacional consegue entender.

Corporativismo político para assegurar impunidade

Aqui, os Regimentos Internos da Câmara e os do Senado, são intencionalmente corporativistas, todos conferindo excessivas proteções a deputados e senadores, aproveitando-se das omissões constitucionais ou de dispositivos conflitantes da Carta Magna. Essa é a dura realidade que sempre existiu. Foi tolerada e mascarada para que os mais leigos e a opinião pública não percebessem, mas que agora, diante das circunstâncias e do embate entre os interesses dos parlamentares, vieram à tona. Governo e Oposição, seguindo caminhos diferentes, invocam a CF e os regimentos internos de ambas as casas para se defenderem ou atacar. O pior e o mais tragicômico é que esses regimentos se prestam a tudo e tudo justificam, como na Bíblia.

Desde 2010, em nossos sites da Rede DDD, temos alertado que aqueles regimentos deveriam ser revistos porque eram excessivamente corporativistas, permitindo a impunidade dos parlamentares, pelo excesso de protecionismo, que sempre deixavam - como continuam deixando -, que os parlamentares escapassem impunes ou que procrastinassem ao máximo os eventuais processos contra eles movidos. Lamentavelmente, quase 2/3 dos parlamentares, tanto da Câmara como do Senado, dito por eles mesmos, respondem a processos que, depois, por demora no julgamento e por sucessivos recursos, acabam prescrevendo, engavetados e caindo no esquecimento.

Isso ocorria com frequência, mesmo no Supremo Federal Tribunal, que não conseguia julgar em tempo hábil todos os processos (e são tantos) que lhes eram encaminhados, quando eram. Mas engana-se quem pensa que essa realidade, já denunciada pelo ex-ministro do STF Joaquim Barbosa, pertence ao passado. Ela continua, com a diferença apenas de que agora o STF é acionado com maior frequência. Mas a sua estrutura continua não dando conta, continua permitindo a prescrição de processos de parlamentares. E continuará, se algo não for feito, urgente. Os parlamentares sabem disso e, confiando no "foro privilegiado" que possivelmente não conseguirá julgá-los, continuam praticando seus crimes. O mesmo se dá em relação ao Poder Executivo, com outras prerrogativas. Nossos sistema político está viciado e precisa ser revisto, logo.

Políticos se engalfinhando, ora apontando falhas nos regimentos, ora os invocando e enaltecendo, de acordo com suas conveniências e posicionamentos políticos; ofensas pessoais, denúncias, desrespeito, conflitos, omissões intencionais; críticas de uma casa para outra; utilização de dois pesos e duas medidas, hipocrisia, mudanças repentinas de apoios, por motivos escusos; recursos e mais recursos, com acatamentos e não acatamentos... de tudo se viu nesse circo de horrores.

Os políticos ficaram presos nas próprias teias que eles teceram para se proteger e prender os inimigos, uns, atrás das teias, aguardando; outros, à frente, tentando transpor a barreira. Foram para o enfrentamento, e ficaram todos emaranhados e presos na mesma teia, com o povo assistindo, estupefato, esse cenário de horror.

Não sabemos ainda qual será o final desse imbróglio. Mas uma coisa é certa: o sistema político brasileiro está comprometido e viciado, e precisa ser reformado para as próximas legislaturas, para que não carregue esses vícios para o futuro.

Opinem!

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IVO:

É uma realidade que se expõe publicamente e que necessita ser revista urgentemente em favor especial dos mais jovens e das gerações futuras. Parabéns pela denúncia.

                                                                           Antídio

Pois é, Antídio, estamos todos os brasileiros indignados com o que acontece no Congresso Nacional. É como disse um desses políticos em evidência: "... Naquele ambiente, se puxarmos uma pena de uma galinha, vem a galinha inteira". Que continuem, pois, puxando as penas! Existem muitas galinhas a irem para o abate, para que os parlamentares não fiquem DESPENADOS, antes de sermos todos DEPENADOS.

Saudações Irreligiosas!

Confesso que já superei a fase da indignação. Agora estou me sentindo é triste mesmo.

Sabe aquela tristeza profunda e impotente que a gente sente quando somos roubados, aviltados, humilhados, desprezados... e não podemos fazer absolutamente NADA?

Senti algo parecido uma vez quando fui assaltada, precisei de várias horas apenas para recuperar o ritmo dos meus batimentos cardíacos. Mas acho que dessa vez foi pior, não foi um assalto, foi a confirmação e a realização, bem diante dos meus olhos, das minhas previsões mais pessimistas, acrescidas de temores e de terríveis possibilidades que sequer cheguei a imaginar. 

Isso me leva à impotência mais efetiva.

O mais próximo que consigo definir é o que os coelhos chama de Thar (não lembro se é assim que se escreve) no livro A Longa Jornada, de Richard Adams; aquele medo paralisante que impede até mesmo o movimento de fuga.

Nada, NADA MESMO, que me dê alguma vontade de dizer a alguém: "Eu avisei".

O que eu posso dizer é que eles conhecem o problema, sabem que é verdadeiro,  mas não têm a mínima intenção de corrigir porque, como está, é bom para eles. Corrigir pra quê?


Aos meus Amigos Irreligiosos:


Quando uma família que possui bens se encontra endividada, o chefe que não é sensato, adota como melhor caminho para solucionar o problema, vender alguns bens da família sem, sequer, apurar as origens dos débitos. Nunca pensa em obter o apoio de todos para dinamizar tais bens e, com eles, gerar lucros, saldar as dívidas e preservar os bens patrimoniais que representam uma segurança para toda a Nação. O inverso fez FHC para aparentar um bom governo no ponto de vista econômico ao vender empresas de maior rentabilidade como foi a Cia. A Vale do Rio Doce, mesmo sendo estatal, e que, hoje, causa o maior desastre ecológico de nossa história. O mesmo caminho já está pavimentado pelo novo governo ao ressuscitar a lei 9491/1997 que permitiu a realização de tal insensatez, ou má fé.

Vejam:

Medida Provisória 727/2.016 (Já publicada no D.O.)

CAPÍTULO II
DO CONSELHO DO PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Art. 7º Fica criado o Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República como órgão de assessoramento imediato ao Chefe do Poder Executivo no estabelecimento e acompanhamento do PPI.
§ 1º. O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República opinará, previamente à deliberação do Presidente da República, quanto às propostas dos Ministérios setoriais e dos Conselhos Setoriais (incisos IV e X do § 1.º do art. 1º. da lei nº. 10.683, de 2003) sobre as matérias previstas no art. 4º desta lei, e acompanhará a execução do PPI.
§ 2º. O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República passa a exercer as funções atribuídas:
I- ao órgão gestor de parcerias público-privadas federais pela lei n.º 11.079, de 2004;
II- ao Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte pela lei nº 10.233, de 2001; e
III- ao Conselho Nacional de Desestatização pela lei nº 9.491, de 1997.
Você concorda com esta espoliação do patrimônio nacional?
Abraços,
Antídio

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