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JORNAL HUMANITAS Nº 57 - FEVEREIRO DE 2017 - PÁGINA SEIS

POR QUE A FILOSOFIA ENFRENTA RESISTÊNCIAS NAS REFORMAS DO ENSINO MÉDIO?

James Vasconcellos Mesquita e Ivo S. G. Reis – Acadêmicos de Filosofia do CCHS da UFMS

Especial para o HUMANITAS

Mal saído do Império (1822-1888) para a República (1889), o país conheceu, em 1890, a “Reforma Benjamim Constant”, que instituía o regulamento da instrução primária e secundária do Distrito Federal.

Essa foi a primeira de uma série de dezessete reformas do ensino que o país enfrentou até agora, incluindo a proposta pela MP 746/2016, de 22/09/2016.

Em quase todas elas, e já começando pela primeira, a Filosofia sempre enfrentou dificuldades - uma verdadeira saga - para ser reconhecida como disciplina essencial e se manter nos currículos, ora entrando, ora saindo.

O mesmo se pode dizer em relação à Sociologia. Desta vez, não foi diferente.

Analisando as reformas que já existiram de 1890 até hoje, verificamos que o tempo médio de vigência de cada uma não ultrapassa os oito anos, o que equivale a dizer que a grande maioria dos estudantes enfrentou pelo menos uma reforma antes da conclusão da sua educação básica, que é de doze anos.

Não estaria aí uma das possíveis causas do baixo desempenho dos alunos do ensino fundamental e médio, revelados pelos índices SAEB, IDEB e PISA (Programme for International Student Assesment)?

Se assim for, mais uma reforma, apressada e imposta por Medida Provisória, não irá resolver o problema, e sim agravá-lo. Há que se combater as causas e não os efeitos.

Saindo das discussões sobre as pseudológicas motivações da reforma proposta e sobre os percalços que a Filosofia enfrentou antes de 2008, verificamos que, a partir daquele ano, a Lei 11.684/2008 incluía o inciso IV, ao art. 36, da Lei 9.394 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), assim dispondo: “IV – serão incluídas a Filosofia e a Sociologia como disciplinas obrigatórias em todas as séries do ensino médio”.

Parecia estar resolvido o problema com a obrigatoriedade da inclusão da Filosofia nos currículos do ensino médio. Mas oito anos depois, a tranquilidade acabou quando, em 22/09/2016, o Governo propôs outra reforma educacional, através da MP 746/2016, determinando, dentre outras alterações, a retirada da Filosofia e da Sociologia da base curricular do ensino médio. A sociedade, instituições, profissionais da área e estudantes não foram ouvidos. Protestos começaram a pipocar por todo o país.

Sem considerar as disposições da BNCC (documento que visa sistematizar os conteúdos que devem ser ensinados nas escolas do país), prevista para ficar concluída somente em meados de 2017, o texto-base da reforma foi aprovado na Câmara, em 13/12/2016, permitindo que Filosofia e Sociologia, voltassem a integrar o currículo básico, mas como “disciplinas diluídas” e não como disciplinas obrigatórias, durante os três anos do ensino médio. Daqui para frente, Senado e Presidência deverão ratificar o aprovado. O que vamos analisar agora é por que ocorrem tantas indefinições, quando se trata de avaliar a importância da Filosofia no currículo do ensino médio. A questão é de cunho exclusivamente político porque os principais interessados no assunto – que são os profissionais da área – não possuem coesão discursiva, e nem, ao menos, sabem ser corporativistas. O debate, portanto, é atual.

Às vezes parece capricho; outras, mero desejo, porque, infelizmente, os profissionais de Filosofia não trouxeram argumentos convincentes sobre a indispensabilidade dessa disciplina no Ensino Médio. O Ministério da Educação tem propagado mensagem de que a BNCC foi inspirada nos países que priorizam a educação a ponto de investirem maciçamente no seu aperfeiçoamento, como a Inglaterra, a França, o Japão, a Coreia do Sul e Portugal.

Já os docentes da Filosofia ficam repetindo chavões e jargões esgotados que não têm severidade científica, como: “A Filosofia desenvolve a construção de pensamento crítico”, “A Filosofia torna possível o espírito de questionamento.

Filósofos, educadores de Filosofia, discentes e iniciados, demonstram o quanto a categoria é desunida.

Em diversos artigos publicados no site da Associação Nacional de Pós-Graduandos em Filosofia (ANPOF), observam-se posicionamentos conflitantes, contraditórios e desencontrados entre si.

Os textos são cansativos, sem um fio condutor que os amarre. Definitivamente, não se há de considerar a manutenção da Filosofia no currículo escolar com base em verborragia vazia. Tudo é muito subjetivo e abstrato, sem força de convencimento.

Afirma-se que é importante ensinar a Filosofia no Ensino Médio, ou em qualquer outro período.

Todavia, não se consegue comprovar que a Filosofia é de “suma importância”, ou que é imprescindível.

A solução não está em simplesmente se decretar a manutenção da Filosofia como matéria obrigatória do ensino médio. Tampouco está na sua mera retirada do currículo. Discutia-se em aplicá-la como conteúdo transversal de multidisciplinaridade (resolveria?).

O grande ou o mais profundo problema que se apresenta está em saber por que os filósofos e educadores não conseguem explicar as razões que justifiquem a continuidade da Filosofia como disciplina obrigatória.

.................................

Fontes de consulta:

Textos da ANPOF; Portais: MEC, INEP, OCDE, BNCC, Câmara dos Deputados; Brasil: Leis 9434/96, 11.161/2005, 11.684/2008; MP 746/16; Wikipédia; mídia impressa e digital diversas.

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Comentário de Ivo S. G. Reis em 31 janeiro 2017 às 17:20

Sobre a importância do ensino da filosofia...

Entendemos que as questões abordadas neste artigo mereceriam um debate mais profundo por parte da sociedade, educadores e políticos. Educação é coisa séria, possui reflexos futuros, abona ou compromete a imagem de um país, pode contribuir para o seu desenvolvimento ou, na contramão e se não tiver a atenção devida, pela sua estagnação.

Não pode ser tratada casuística e amadoristicamente, como é e tem sido o caso. Ou damos a atenção devida ao problema ou vamos continuar sofrendo as consequências danosas que da sua ausência advêm.

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